Mundo Jurídico
Guia – Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet (Parte 1)
Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº 2/2019 do…
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O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei…
A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais…