Guia – Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet (Parte 2)
Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que…
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Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº 2/2019 do…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A discussão pode…
Foi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o…
No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa…
O início de 2019 foi marcado por uma grande insegurança e expectativa no setor cultural. O novo governo anunciara uma…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo…